Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram, na última segunda-feira (31), a proposta de Orçamento para 2016. As contas são um verdadeiro balde de água gelada para os cerca de 50 milhões de brasileiros que ganham um salário-mínimo e para os 32 milhões aposentados e pensionistas do INSS.
O mínimo, atualmente em R$ 788, sobe, a partir de 1º de janeiro, para R$ 865,50. A diferença de R$ 77,50 tem apenas R$ 0,86 de ganho real, acima da inflação, estimada em 9,73%, o que não dá para comprar nem meia coxinha, vendida nos bares e lanchonetes por R$ 2,50.
Os beneficiários do INSS que ganham o piso, cerca de 22,3 milhões de pessoas, terão reajuste igual ao do salário-mínimo. Para quem recebe acima do piso, aproximadamente
9,7 milhões de beneficiários, o reajuste (sem ganho real) será de 9,73% em 2016. O teto de pagamento dos benefícios do INSS subirá para R$ 5,1 mil.
O aumento no salário-mínimo muda o valor do abono do PIS e a parcela mínima do seguro-desemprego. Ambas vão para R$ 865,50.
O limite de pagamento das ações nos juizados especiais federais, de 60 salários-mínimos, passará de R$ 47.280 para R$ 51.930.
A contribuição previdenciária dos autônomos, de 20% do salário-mínimo, vai aumentar de R$ 157,60 para R$ 173,10. A contribuição do MEI (microempreendedor individual), hoje de R$ 86,68, passará para R$ 95,20.
Os critérios para participar dos programas sociais do governo também serão alterados. O limite máximo de renda mensal per capta para fazer a inscrição nos projetos vai subir de R$ 197 a R$ 216.
De acordo com projeções feitas pelo governo, em 2017, o salário-mínimo será de R$ 910,40. No ano seguinte, o valor passará a R$ 957,80.
Em 2019, a previsão da equipe econômica é de que o piso nacional fique em R$ 1.020,80, com uma inflação de 4,5%.
A diferença de R$ 77,50 no salário-mínimo equivale a 22,1 passagens de ônibus, trem ou Metrô em São Paulo ou a 15,8 quilos de feijão, do tipo carioquinha.
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