Deputados aprovaram na noite de ontem, quarta-feira (5), em plenário, por 292 votos a 101, com uma abstenção, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser operadora de empreendimento em todos os blocos de exploração do pré-sal no chamado regime de partilha de produção.
Apresentado em 25 de fevereiro pelo então senador José Serra (PSDB-SP), hoje ministro das Relações Exteriores do governo Temer, o Projeto de Lei do Senado 4567/16 na prática concede à estatal o direito de escolher se quer ou não participar dos processos de exploração, bem como de possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para explorar os blocos licitados.
Vergonha
A Federal Única dos Petroleiros (FUP) disseram que os 292 deputados que votaram a favor da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro são uma vergonha para o Brasil.
“O povo brasileiro sofreu um duro golpe nesta quarta-feira, quando a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4567/16, que entrega a operação do Pré-Sal às multinacionais. Foram 292 votos a favor do projeto e apenas 101 contrários. Além de um crime contra a soberania, o que aconteceu hoje em Brasília é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, que conquistamos a duras penas para que o Estado pudesse utilizar os recursos do petróleo em benefício da população”, diz a FUP.
Os petroleiros lembram ainda que as verbas para a saúde e para a educação agora estão comprometidas, já que os recursos oriundos do pré-sal estavam vinculados a essas áreas.
Parlamentares cearenses que votaram SIM
- Aníbal Gomes
- Cabo Sabino
- Danilo Forte
- Domingos Neto
- Gorete Pereira
- Moroni Torgan
- Moses Rodrigues
- Raimundo Gomes de Matos
Parlamentares cearenses que votaram NÃO
- André Figueiredo
- Arnon Bezerra
- Chico Lopes
- José Airton Cirilo
- José Guimarães
- Leônidas Cristino
- Luizianne Lins
- Odorico Monteiro
- Vicente Arruda
DETALHE
Os deputados Macedo, Vitor Valim, Genecias Noronha, Adail Carneiro e Ronaldo Martins não participaram da Sessão.
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