O Senado
aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que
amplia benefícios concedidos a produtores rurais contemplados no programa de
refinanciamento de dívidas. Aprovada de forma simbólica pela maioria dos
senadores, a MP segue agora para sanção presidencial, pois foi aprovada pela
Câmara no mês passado.
Enviada
pelo governo federal em junho deste ano, a medida provisória previa descontos
entre 40% e 80% apenas para produtores das regiões Norte e Nordeste. Durante a
tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares estenderam os benefícios a
produtores de outras regiões.
A matéria
também busca retomar trechos revogados pelo governo, após os vetos
presidenciais ao projeto que trata da renegociação dos débitos com o Fundo de
Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) terem sido derrubados pelo
Congresso.
Ao relatar
a proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu a necessidade
de se fazer justiça aos “produtores rurais que sofreram com uma das mais
severas secas da história do país”. No entanto, o secretário do Tesouro
Nacional, Mansueto Almeida, não descartou que o governo opte por vetar a
matéria.
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.