Reposição de médicos cubanos gera preocupação no Ceará

Para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), não há, no momento, condições técnico-operacionais de reposição imediata das vagas ocupadas por cubanos. O Estado deve perder 448 profissionais

Com o anúncio do encerramento da cooperação internacional entre os Governos cubano e brasileiro no Programa Mais Médicos, o Ceará deve perder 448 profissionais que, atualmente, integram as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). O efetivo representa 36% dos médicos atuando pelo Programa no Estado. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE) lançou, ontem, nota de preocupação, por considerar não haver, no momento, condições técnico-operacionais de reposição imediata das vagas que serão abertas.

Josete Malheiros Tavares, presidente da entidade, alerta para a situação orçamentária já deficitária dos municípios, há menos de dois meses para o fim do ano, o que agrava ainda mais a situação. "Os orçamentos já estão no seu limite de execução e essa dificuldade econômica já é um desafio. Imagine a realidade desses municípios que ainda terão equipes de Saúde da Família desfeitas ou incompletas. Existem localidades com quase 100% de suas equipes formadas por médicos cubanos".

18.240 - vagas compõem o Programa no país. Das mais de 18 mil vagas do Mais Médicos, 8.332 são ocupadas por cubanos. O fim da parceria entre os dois países foi impulsionado pelo anúncio de mudanças no projeto

Segundo estima a entidade, o processo para que novos médicos sejam contratados e assumam os postos que eram ocupados pelos cubanos, levará no mínimo 90 dias. "Como ficam essas cidades em início de quadra chuvosa? É um dado preocupante, que vai afetar os nossos indicadores", alerta Josete Tavares.

Ao todo, 118 municípios cearenses contam com reforço no atendimento, por parte dos profissionais de Cuba, participantes do Programa. Os municípios com maior número de profissionais são Morada Nova, com 21 médicos; Iguatu (19); Fortaleza (15); Itapajé (13); Granja (11); Limoeiro do Norte (11); e Acopiara (10). Na Capital, ainda segundo o Cosems/CE, as áreas mais afetadas estão na periferia.

Declaração

A decisão de sair do País foi anunciada pelo governo de Cuba, nesta quarta-feira (14), após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças no Mais Médicos. O país caribenho solicitou o retorno dos mais de 8 mil médicos cubanos espalhados por todo o Brasil, após Bolsonaro questionar a preparação dos especialistas e condicionar a permanência no programa a um teste de capacidade, por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Além disso, Bolsonaro impôs a contratação individual.

"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", disse a entidade em nota.

Mudanças

O governo cubano considerou como "inaceitáveis", as mudanças anunciadas e alega que elas violam as garantias acordadas, desde o início do programa. Em cinco anos de trabalho no Brasil, cerca de 20 mil médicos de Cuba atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios, chegando a compor 80% do contingente do Mais Médicos. O Ministério da Saúde do Brasil informou que o governo federal está tomando medidas que garantam a assistência dos brasileiros. Nos próximos dias, segundo a entidade, será convocado um edital para médicos que queiram ocupar as vagas.

Diário do Nordeste