No Ceará, a prevenção da gravidez não planejada é destaque nas políticas
públicas de saúde reprodutiva, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna
e infantil neonatal, bem como a taxa de gravidez não planejada nas
adolescentes. A Secretaria da Saúde desenvolveu estratégias para melhoria dos
indicadores, como o Programa Nascer no Ceará, que objetiva a redução da
mortalidade materna e perinatal, cujos indicadores são impactados pela gravidez
não planejada na adolescência, e o Projeto de Planejamento Reprodutivo com
Implantes Subdérmicos para mulheres em situação de risco social, que inclui
adolescentes em situação de rua, dependentes químicas e em situação de privação
de liberdade.
Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída
este ano com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e
educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na
adolescência, o Comitê Interinstitucional de Prevenção à Gravidez na
Adolescência lançou na manhã de sexta-feira, 1º de fevereiro, o Programa Viva
seu Tempo, iniciativa que integra o Ministério Público do Ceará (MPCE),
Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), Universidade Federal do Ceará
(UFC), Instituto Primeira Infância (IPREDE) e secretarias da Educação e da
Saúde do Estado do Ceará e de Fortaleza. O programa busca alinhar ações para
otimizar recursos e garantir maior eficácia nos resultados, com repercussão na
Saúde, na Educação e na Segurança Pública.
A Lei Nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, prevê que a Semana Nacional de
Prevenção da Gravidez na Adolescência seja realizada anualmente. A Sesa
ressalta a importância de dar visibilidade ao tema em todos os 184 municípios
cearenses, mobilizar a Estratégia Saúde da Família (ESF) com ações da Saúde e
da Educação; realizar atividades com adolescentes e promover o uso dos
preservativos masculino e feminino. Incentivo ao planejamento reprodutivo para
as adolescentes; realização de busca ativa através do Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) das adolescentes grávidas para consulta e ao encaminhamento das
adolescentes grávidas no Programa Nascer no Ceará são outras ações orientadas.
Riscos à saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza como adolescentes pessoas
de 10 a 19 anos. Além do impacto emocional provocado, a gravidez na
adolescência representa riscos tanto à saúde da gestante quanto à do bebê.
Quando a gravidez ocorre na adolescência, são maiores os riscos de nascimentos
prematuros e de recém-nascidos com baixo peso. Se a gravidez não é planejada,
pode desestruturar a vida da mulher em um período determinante para sua
formação. Ao engravidar, voluntária ou involuntariamente, essas adolescentes
têm seus projetos de vida alterados, o que pode contribuir para o abandono
escolar e perpetuação do ciclo de pobreza, desigualdade e exclusão.
“O Programa Nascer no Ceará atinge todo o Estado e um dos objetivos é o
planejamento reprodutivo para gestantes de risco, dentre elas, o público
adolescente também está incluído”, explica a supervisora do Núcleo de Atenção à
Saúde da Mulher, Adolescente e Criança (NUSMAC) da Sesa, Silvana Napoleão. “O planejamento
reprodutivo vai ser implantado de forma descentralizada nas policlínicas, nas
regiões de saúde, e para isso a Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia
já capacitou os profissionais de quatro macrorregiões na inserção desses
métodos contraceptivos, como DIU Mirena, DIU de cobre e os implantes
subdérmicos do Implanon”, adianta ela, acrescentando que o Estado pactuou no
Plano Estadual de Saúde redução de 5% na taxa de gravidez na adolescência em
2019.
Mesmo com redução das taxas de gravidez na adolescência, o número de
gestações nesse período de vida ainda é alto no Ceará. Entre 2014 a 2018, a
taxa de gravidez na adolescência no Estado diminuiu de 33,1 para 25,3 nascidos
vivos por mil mulheres de 10 a 19 anos. A proporção de gravidez de adolescentes
na faixa etária de 10 a 19 anos também diminuiu em igual período, de 20,7% para
16,4% dos nascidos vivos.
Mãe aos 15 anos
Natasha (nome fictício), de Tamboril, a 150 km de Sobral, na zona norte
do Ceará, foi mãe com apenas 15 anos. A adolescente conta que conhecia métodos
anticoncepcionais como a camisinha e os anticoncepcionais via oral e usava
pílula, mas esqueceu a medicação em um dos dias. “Foi de surpresa. Eu ainda nem
pensava ser mãe. Minha menstruação estava atrasada, fiz um teste de farmácia e
depois fui ao posto de saúde”, conta. A reação do namorado, de 22 anos, foi de
alegria, segundo ela. Os avós, com quem mora, também aceitaram bem. “Já estava
feito, né? Eles aceitaram sim”.
Apesar de ter feito pré-natal no posto de saúde próximo de sua casa,
Natasha teve um parto de risco e o bebê nasceu prematuro com 25 semanas de
gestação. Após o parto normal em Tamboril, Natasha foi socorrida com o bebê
para o Hospital Regional Norte, da rede do Governo do Ceará, onde a criança
segue internada na UTI. A adolescente, que concluiu o 7º ano do Ensino
Fundamental no ano passado, diz que vai precisar ficar este ano sem estudar
para acompanhar o filho e para amamentar com mais tranquilidade. No entanto,
ela tem muitos planos para o futuro. “Quero terminar meus estudos e quero ser
advogada”, diz. A adolescente garante que vai se prevenir de uma futura
gravidez e que não pretende ser mãe novamente.
A Secretaria da Saúde desenvolveu estratégias para melhoria dos
indicadores, como o Programa Nascer no Ceará e o Projeto de Planejamento
Reprodutivo com Implantes Subdérmicos para mulheres em situação de risco
social. Sobre o assunto, fala Silvana Napoleão, Supervisora do Núcleo de
Atenção à Saúde da Mulher, Adolescente e Criança da Secretaria da Saúde.
Silvana Napoleão destaca a importância do planejamento reprodutivo nas
quatro macrorregiões do Ceará com uma meta para reduzir os casos de gravidez na
adolescência.
Ceara.gov




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