A
proposta foi sugerida por um cidadão, ganhou mais de 20 mil apoios e se
transformou em projeto de lei.
A Comissão
de Meio Ambiente (CMA) do Senado pautou para quarta-feira, 24,a análise do
projeto de lei que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios
plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.
O curioso
é que o projeto nasceu de uma “ideia legislativa” apresentada por um cidadão
que recebeu o apoio de mais de 24 mil pessoas no Portal
e-Cidadania. O instrumento funciona assim: com 20 mil apoios, as
ideias legislativas são transformadas em sugestões que, em seguido, passam a
ser analisadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH). Caso aprovadas nessa fase, são convertidas em projetos de lei. Foi o
caso em questão.
Trata-se
uma pauta que mexe com o cotidiano das pessoas, das cidades e é uma das
principais bandeiras dos militantes que lutam pelo equilíbrio ambiental. O
texto proposto é radical: ficam proibidas a fabricação, a importação, a
distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de
mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para consumo de
alimentos e bebidas, como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e
utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável.
Trocando
em miúdos, não sobra o canudinho e muito menos as sacolas plásticas nos
supermercados.
No caso
dos cosméticos com micropartículas de plástico, valem as mesmas proibições das
sacolas e utensílios plásticos, além da proibição de registro. Essas
micropartículas são usadas em vários produtos, como maquiagens, protetores
solares e esfoliantes e podem se acumular nas águas de oceanos e rios. Além de
demorar para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de
peixes, por exemplo. Por isso, já há ações para a proibição deles em vários
países.
O relator
é o senador Roberto Rocha (PSDB-PA), que lembrou o fato de o Brasil ser o
quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, com 11,3 milhões de toneladas
por ano, ficando atrás apenas dos EUA, China e Índia.
Agência
Senado
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.