Operadora desiste de lote arrematado do 5G e é multada, segundo Anatel

O leilão do 5G, realizado pelo Governo Federal nos dias 4 e 5 da semana passada registrou, na segunda-feira (8), o seu 1° caso de desistência de uma empresa em assumir a operacionalização da tecnologia no Brasil. Uma nota divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a Fly Link, operadora de internet por fibra óptica de Uberlândia (MG), desistiu da compra do lote H42.

O lote fazia parte dos pacotes regionais, vendidos na sexta-feira (5), que previam uma licença na frequência de 26 gigahertz (GHz), e foi arrematado pela Fly Link por R$ 900 mil. A faixa operaria o 5G na região do Triângulo Mineiro e em outras localidades do Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo. Para explorá-la, haveria ainda uma contrapartida de levar internet gratuita para escolas públicas de Educação Básica.

Segundo a nota da Anatel, a operadora "informa o desinteresse no lote arrematado, objeto da faixa de 26 MHz, por não ter arrematado outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios". Também em nota, a Fly Link explicou que parte do valor da compra seria bancado por um investidor externo, mas o negócio acabou sendo inviabilizado porque a operadora não conseguiu arrematar outros lotes considerados estratégicos.

Adquirido em um lance único, o lote foi considerado "deserto", uma ocorrência já prevista pela Anatel na faixa de 26 GHz que, segundo a Comissão de Licitação do Leilão do 5G, atraiu poucos proponentes. "A gente disponibilizou muito espectro para ver até onde ia. Obviamente, há incertezas e eu entendo que isso faz que haja um desejo um pouco menor nessa faixa do que em outras", explicou o presidente da comissão, Abraão Balbino.

Com a desistência, a Fly Link terá que pagar uma "multa de 10% sobre o preço ofertado em sua proposta vencedora", segundo a Anatel. A agência reguladora afirmou que o leilão movimentou R$ 47,2 bilhões entre pagamentos ao Tesouro e investimentos obrigatórios.